sexta-feira, 3 de junho de 2011

Reuniao Conselho de Professores com a Secretária-30mai2011


RELATÓRIO REUNIÃO COM A SECRETÁRIA 30/05/2011


Presentes: Secretária Municipal de Educação, Cláudia Costin; Sub Secretária, Regina Helena Bomeny; Assessora Especial do Gabinete, Mariza Lomba; Prof.  Rita Carvalho e o Conselho de Professores  do Município do RJ.

A reunião foi iniciada pela Secretária de Educação que fez um breve relato das ações da SME, desde a última reunião no dia 30/03 até hoje. Ela relembrou que no início do ano havia um grande déficit professores, hoje só faltam 623. Afirmou que maior problema é a falta de PII, mas isso deve ser sanado esta semana. Hoje estamos com 2813 de licença médica (tratamento de saúde, acidente de trabalho e LE). Reforçou que o prefeito autoriza a convocação de professores quando necessário, mas que entre a convocação e a chegada do professor na escola, tem todo um processo e o mais demorado é a biometria.

Disse que em 2010 o número de escolas que alcançou a meta foi muito maior do que em 2009, mais da metade, parabenizando estes professores. (2009- 290 escolas e 2010- 558 escolas). Ressaltou que as escolas do amanhã tiveram um desempenho melhor que as outras.

Parabenizou em especial os professores alfabetizadores e afirmou que não teremos mais o número de alunos analfabetos funcionais que tivemos no passado. Ressalta que investiram em capacitações e material, mas que o mérito é do professor alfabetizador.

Quanto à segurança, devido ao ocorrido na E.M. Tasso da Silveira, solicitou que no último CE integral os professores sugerissem medidas preventivas para melhorar a segurança nas escolas e algumas sugestões foram aproveitadas. Também consultou a diversas firmas de segurança, consultores etc e possui ciência que com relação ao fato ocorrido, não haveria nada no universo que pudesse evitar. Contudo, após verificar nossos pedidos de agente educador, que já ocorre desde antes do fato, a secretária resolveu que teremos um agente educador por andar nas UEs, eles começam a chegar ao final de junho. Os porteiros estão sendo contratados e a 2ª e 8ª CREs serão as primeiras a receber, no máximo em duas semanas. Depois as outras escolas receberão, com exceção das creches. Haverá crachá para visitante, que para os mesmos será de uso obrigatório, todavia haverá crachás padrão para todos os funcionários das escolas, mas o uso será opcional.

Buscando zelar pela segurança também foi criado o horário de atendimento ao público.

Houve capacitação sobre o bullying para as professoras de Salas de Leitura.

Foram instalados em 196 escolas de 2º segmento os Kits da EUCOPÉDIA e já estão funcionando. Pretende enviar o kit para todas as escolas com 2º segmento em breve. A idéia é avançar e equipar as escolas de 1º segmento iniciando com os alunos de 5º ano.

1-PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Não há nada de novo, pois não depende da SME. Já existe um plano que está sendo elaborado, mas ainda não pode mostrar esse material para não criar expectativa. Pediu para aguardarmos mais 2 meses por uma resposta. Adiantou que a carga horária de 30 e 40 horas será opcional.

2-PLC 41 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2011 - APOSENTADORIA
A secretária informou que ela já conversou com o Prefeito e ele assegurou que não há nada na lei que retire direitos de quem já está trabalhando, e dos professores que já aprovados em concurso, é direito adquirido, somente afetará os professores que prestarem concurso após a aprovação da lei. O conselho demonstrou insatisfação e desconfiança sobre o assunto, então a secretária se comprometeu em tentar trazer o prefeito em uma próxima reunião para esclarecer todas as nossas dúvidas.

3-PLANO DE SAÚDE:
O conselho questionou a secretária sobre conversas de que o único plano que permanecerá será a SEMEG, ela afirmou desconhecer, pois este assunto pertence a SMA, de qualquer forma a subsecretária Helena ficou de consultar a SMA e depois nos enviar a resposta.

4-CENTRO DE ESTUDOS
Solicitamos a necessidade de se ter um espaço para o professor II poder planejar, visto que os CEs foram reduzidos. A secretária nos informou que a partir do ano que vem o PII terá um dia na semana para planejar e que neste dia os alunos terão aula de inglês, educação física, sala de leitura e artes. Ela ainda comentou que se alguma direção conseguir preparar isto para próximo semestre poderá já colocar em prática, pois sabe da dificuldade em mexer com horários de professores no meio do ano e que ainda não contamos com professores de artes suficiente. Questionada sobre a falta deste professor extraclasse, ela nos respondeu que o professor deverá ficar com sua turma e abrir mão do seu horário de planejamento, quando isso ocorrer eventualmente.


5-CRITÉRIOS DE PREMIAÇÃO
A secretária relatou que temos um decreto regulamentando os critérios e as metas a serem alcançadas. Ela também afirma que o prêmio não existe para igualar as escolas, visa o crescimento de cada uma, dentro de suas próprias características, pois cada escola concorre com ela mesma.
Segundo a secretária o prêmio é para aqueles que trabalham bem, que "carregaram o piano" o ano inteiro, por isso o critério rigoroso para as faltas, mas que já foi revisto e ampliado para as professores que tiveram licença por doenças de impedimento sanitário, cabe lembrar que a sarna também está inserida neste grupo de doenças, estes terão direito ao prêmio e os com licenças pelo TRE também, pois uma lei federal assegura o direito. Além desses casos, também estará assegurado o direito ao recebimento do prêmio os servidores que tenham se afastado por acidente de trabalho e licença por luto.
O prêmio engloba aproveitamento (nota), os índices de evasão e reprovação. Lembrou que aluno transferido não é considerado na estatística de evasão, desde que seja lançado no SCA como transferência e não abandono.
As escolas que já alcançaram média 7, não precisam aumentar a média, basta permanecerem com esta média que receberam o prêmio.
Já que o prefeito criou um sistema de bônus para todas as secretarias por atingirem suas metas, solicitamos o prêmio para todos os professores, já que a Secretaria de Educação alcançou a sua meta, mas ela disse que não é possível. Só receberá o prêmio o nível central e as CREs, estes receberão primeiro, pois até o momento nunca receberam, será a primeira vez. Para os professores das escolas que atingiram a meta será pago no 2º semestre.
Questionada pelo conselho sobre a bonificação mensal recebida pelos professores do Ginásio Carioca que não faltam no mês, disse que é um incentivo para que permaneçam e não será expandido a todos os professores.

6-NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA:
Foi solicitada a redução do número de alunos nas turmas. A subsecretária Helena relatou que este problema está relacionado também com a falta de professores e espaço físico. Segundo ela, amanhã (31/05) verificará com os diretores de CREs espaços possíveis em sua região para futuras escolas, mas sabe que o número de habitantes da população cresce em uma velocidade muito acelerada e que muitos alunos de escolas particulares estão migrando para a rede pública.



7-EDUCAÇÃO INFANTIL:
Solicitamos estagiários para educação infantil, pois as crianças são muito pequenas, a maioria não sabe usar o banheiro e temos que deixar a turma sozinha na sala para atendê-los. A professora Helena falou que o assunto é urgente e que ela tentará dar uma solução muito rápida para este caso. De início pretende colocar um estagiário volante, para atender essas turmas, mas o ideal é mesmo um por turma.

8-PROCESSO SUCESSÓRIO:
O curso será online, começará no 2º semestre, pois estão em processo de licitação.
O processo contará com várias etapas: curso, prova, avaliação por uma banca composta de um elemento da própria CRE, um de outra CRE e outro do nível central. O candidato também deverá apresentar seu currículo e seu projeto de trabalho.
Os diretores que estão no cargo hoje, não precisarão fazer o curso, mas farão a prova, serão avaliados pela banca e apresentarão currículo e projeto de trabalho.
O professor aprovado que não ganhar a eleição permanecerá num banco, e havendo vacância do cargo serão convocados.
Questionou-se então o fato desta pessoa não ter interesse de assumir, a subsecretária disse que houve investimento financeiro da Prefeitura com a formação deste profissional e que não sabe qual será o procedimento. O adjunto não necessita ter nível superior, mas na falta do diretor, não poderá assumir o cargo e será convocado um professor do banco.

9-CLASSE ESPECIAL:
Esclareceu que as classes especiais não serão extintas e firmou que houve capacitações no final do ano passado e busca novas capacitações para quem quer trabalhar em classe especial.
As professoras itinerantes já deviam estar atuando nas escolas e as avaliações deveriam estar ocorrendo, pois estas ficaram em sala apenas enquanto houve falta de professores e a professora Helena ficou de verificar com as CREs este problema.
O MEC irá enviar mais 80 salas multiusos e já temos 300 em funcionamento, está sendo estudado onde serão instaladas, pois este material não pode ser devolvido e nem desembalado, enquanto não tiverem local definido para sua instalação.
Quanto aos equipamentos recebidos do MEC que está encaixotado nas escolas, ela afirma que foi uma atitude frustrada da antiga diretora do IHA, Claudia Grabois, que aceitou equipamentos, sem conhecer nossa realidade e agora estamos pagando por isso. A SME está ciente do fato e está tomando as providências para colocar em uso estes equipamentos.
Solicitamos mais estagiárias para as turmas especiais, foi dito que já existem 400 remuneradas e que aos poucos aumentará este número.

10-PROVA DE PRODUÇÃO TEXTUAL
O conselho solicitou que as provas sejam pelo menos 15 dias antes das provas oficiais, nos foi informado que estão previstas para uma semana antes das demais, mas ficaram de ver a possibilidade com a Professora Nazareth.

11-ORIENTADOR EDUCACIONAL:
O conselho solicitou a volta do orientador educacional, a subsecretária falou que estão sendo formadas equipes multidisciplinares para atuar em grandes pólos no próximo ano e assim sanar um pouco este problema.

12-SANTANDER:
Parece que a Prefeitura já renovou o contrato com o banco Santander, mas a subsecretária ficou de verificar junto a SMA.

Elaborado por: Ana Celeste de Vasconcellos Reis Moraes (2ª CRE)
Colaboradoras: Giane Martins Costa (5ª CRE) e Márcia Regina Ferreira (8ª CRE)
Revisado por: Jeanine Pereira (9ªCRE)


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