tag:blogger.com,1999:blog-69477413208061794362024-03-05T13:17:24.788-08:00Professores 5CRE RJDedicado à luta por uma educação pública de qualidade.
O jacaré simboliza a vontade de devorar TODOS os inimigos da Educação, pedra angular de qualquer país civilizadoprofessores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.comBlogger13125tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-8603425422365674422011-06-03T01:44:00.000-07:002011-06-03T01:44:18.157-07:00Reuniao Conselho de Professores com a Secretária-30mai2011<!--[if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> <w:SaveIfXMLInvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:IgnoreMixedContent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:AlwaysShowPlaceholderText>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:Compatibility> <w:BreakWrappedTables/> <w:SnapToGridInCell/> <w:WrapTextWithPunct/> <w:UseAsianBreakRules/> <w:DontGrowAutofit/> </w:Compatibility> </w:WordDocument> </xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:LatentStyles DefLockedState="false" LatentStyleCount="156"> </w:LatentStyles> </xml><![endif]--><!--[if !mso]><img src="http://img2.blogblog.com/img/video_object.png" style="background-color: #b2b2b2; " class="BLOGGER-object-element tr_noresize tr_placeholder" id="ieooui" data-original-id="ieooui" /> <style>
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<div class="MsoNormal" style="background: #CC99FF; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 18.0pt;">RELATÓRIO REUNIÃO COM A SECRETÁRIA 30/05/2011</span></b></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="western" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Presentes: </span></b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Secretária Municipal de Educação, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Cláudia Costin; </span>Sub Secretária, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Regina Helena Bomeny; </span>Assessora Especial do Gabinete,<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> Mariza Lomba; Prof. </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Rita Carvalho e o Conselho de Professores <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>do Município do RJ.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">A reunião foi iniciada pela Secretária de Educação que fez um breve relato das ações da SME, desde a última reunião no dia 30/03 até hoje. Ela relembrou que no início do ano havia um grande déficit professores, hoje só faltam 623. Afirmou que maior problema é a falta de PII, mas isso deve ser sanado esta semana. Hoje estamos com 2813 de licença médica (tratamento de saúde, acidente de trabalho e LE). Reforçou que o prefeito autoriza a convocação de professores quando necessário, mas que entre a convocação e a chegada do professor na escola, tem todo um processo e o mais demorado é a biometria.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Disse que em 2010 o número de escolas que alcançou a meta foi muito maior do que em 2009, mais da metade, parabenizando estes professores. (2009- 290 escolas e 2010- 558 escolas). Ressaltou que as escolas do amanhã tiveram um desempenho melhor que as outras.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Parabenizou em especial os professores alfabetizadores e afirmou que não teremos mais o número de alunos analfabetos funcionais que tivemos no passado. Ressalta que investiram em capacitações e material, mas que o mérito é do professor alfabetizador.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-weight: bold;">Quanto à segurança, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">devido ao ocorrido na E.M. Tasso da Silveira, <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">solicitou que no</span> último CE integral os professores sugerissem medidas preventivas para melhorar a segurança nas escolas e algumas sugestões foram aproveitadas. Também consultou a diversas firmas de segurança, consultores etc e possui ciência que com relação ao fato ocorrido, não haveria nada no universo que pudesse evitar. Contudo, após verificar nossos pedidos de agente educador, que já ocorre desde antes do fato, a secretária resolveu que teremos um agente educador por andar nas UEs, eles começam a chegar ao final de junho. Os porteiros estão sendo contratados e a 2ª e 8ª CREs serão as primeiras a receber, no máximo em duas semanas. Depois as outras escolas receberão, com exceção das creches. Haverá crachá para visitante, que para os mesmos será de uso obrigatório, todavia haverá crachás padrão para todos os funcionários das escolas, mas o uso será opcional.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Buscando zelar pela segurança também foi criado o horário de atendimento ao público.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Houve capacitação sobre o bullying para as professoras de Salas de Leitura.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Foram instalados em 196 escolas de 2º segmento os Kits da EUCOPÉDIA e já estão funcionando. Pretende enviar o kit para todas as escolas com 2º segmento em breve. A idéia é avançar e equipar as escolas de 1º segmento iniciando com os alunos de 5º ano.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><a href="" name="_GoBack"></a><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">1-PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS</span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Não há nada de novo, pois não depende da SME. Já existe um plano que está sendo elaborado, mas ainda não pode mostrar esse material para não criar expectativa. Pediu para aguardarmos mais 2 meses por uma resposta. Adiantou que a carga horária de 30 e 40 horas será opcional.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">2-PLC 41 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2011 </span></b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">- <span style="mso-bidi-font-style: italic; mso-bidi-font-weight: bold;">APOSENTADORIA</span></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">A secretária informou que ela já conversou com o Prefeito e ele assegurou que não há nada na lei que retire direitos de quem já está trabalhando, e dos professores que já aprovados em concurso, é direito adquirido, somente afetará os professores que prestarem concurso após a aprovação da lei. O conselho demonstrou insatisfação e desconfiança sobre o assunto, então a secretária se comprometeu em tentar trazer o prefeito em uma próxima reunião para esclarecer todas as nossas dúvidas.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">3-PLANO DE SAÚDE:</span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">O conselho questionou a secretária sobre conversas de que o único plano que permanecerá será a SEMEG, ela afirmou desconhecer, pois este assunto pertence a SMA, de qualquer forma a subsecretária Helena ficou de consultar a SMA e depois nos enviar a resposta.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">4-CENTRO DE ESTUDOS</span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Solicitamos a necessidade de se ter um espaço para o professor II poder planejar, visto que os CEs foram reduzidos. A secretária nos informou que a partir do ano que vem o PII terá um dia na semana para planejar e que neste dia os alunos terão aula de inglês, educação física, sala de leitura e artes. Ela ainda comentou que se alguma direção conseguir preparar isto para próximo semestre poderá já colocar em prática, pois sabe da dificuldade em mexer com horários de professores no meio do ano e que ainda não contamos com professores de artes suficiente. Questionada sobre a falta deste professor extraclasse, ela nos respondeu que o professor deverá ficar com sua turma e abrir mão do seu horário de planejamento, quando isso ocorrer eventualmente.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">5-CRITÉRIOS DE PREMIAÇÃO</span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">A secretária relatou que temos um decreto regulamentando os critérios e as metas a serem alcançadas. Ela também afirma que o prêmio não existe para igualar as escolas, visa o crescimento de cada uma, dentro de suas próprias características, pois cada escola concorre com ela mesma.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Segundo a secretária o prêmio é para aqueles que trabalham bem, que "carregaram o piano" o ano inteiro, por isso o critério rigoroso para as faltas, mas que já foi revisto e ampliado para as professores que tiveram licença por doenças de impedimento sanitário, cabe lembrar que a sarna também está inserida neste grupo de doenças, estes terão direito ao prêmio e os com licenças pelo TRE também, pois uma lei federal assegura o direito. Além desses casos, também estará assegurado o direito ao recebimento do prêmio os servidores que tenham se afastado por acidente de trabalho e licença por luto.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">O prêmio engloba aproveitamento (nota), os índices de evasão e reprovação. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Lembrou que aluno transferido não é considerado na estatística de evasão, desde que seja lançado no SCA como transferência e não abandono.</b></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">As escolas que já alcançaram média 7, não precisam aumentar a média, basta permanecerem com esta média que receberam o prêmio.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Já que o prefeito criou um sistema de bônus para todas as secretarias por atingirem suas metas, solicitamos o prêmio para todos os professores, já que a Secretaria de Educação alcançou a sua meta, mas ela disse que não é possível. Só receberá o prêmio o nível central e as CREs, estes receberão primeiro, pois até o momento nunca receberam, será a primeira vez. Para os professores das escolas que atingiram a meta será pago no 2º semestre.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Questionada pelo conselho sobre a bonificação mensal recebida pelos professores do Ginásio Carioca que não faltam no mês, disse que é um incentivo para que permaneçam e não será expandido a todos os professores.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">6-NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA:</span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Foi solicitada a redução do número de alunos nas turmas. A subsecretária Helena relatou que este problema está relacionado também com a falta de professores e espaço físico. Segundo ela, amanhã (31/05) verificará com os diretores de CREs espaços possíveis em sua região para futuras escolas, mas sabe que o número de habitantes da população cresce em uma velocidade muito acelerada e que muitos alunos de escolas particulares estão migrando para a rede pública.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><span style="font-family: "Times New Roman"; font-size: 14.0pt; line-height: 150%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: SimSun; mso-fareast-language: ZH-CN;"><br clear="all" style="mso-special-character: line-break; page-break-before: always;" /> </span> <div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">7-EDUCAÇÃO INFANTIL:</span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Solicitamos estagiários para educação infantil, pois as crianças são muito pequenas, a maioria não sabe usar o banheiro e temos que deixar a turma sozinha na sala para atendê-los. A professora Helena falou que o assunto é urgente e que ela tentará dar uma solução muito rápida para este caso. De início pretende colocar um estagiário volante, para atender essas turmas, mas o ideal é mesmo um por turma.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">8-PROCESSO SUCESSÓRIO:</span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">O curso será online, começará no 2º semestre, pois estão em processo de licitação.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">O processo contará com várias etapas: curso, prova, avaliação por uma banca composta de um elemento da própria CRE, um de outra CRE e outro do nível central. O candidato também deverá apresentar seu currículo e seu projeto de trabalho.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Os diretores que estão no cargo hoje, não precisarão fazer o curso, mas farão a prova, serão avaliados pela banca e apresentarão currículo e projeto de trabalho.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">O professor aprovado que não ganhar a eleição permanecerá num banco, e havendo vacância do cargo serão convocados.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Questionou-se então o fato desta pessoa não ter interesse de assumir, a subsecretária disse que houve investimento financeiro da Prefeitura com a formação deste profissional e que não sabe qual será o procedimento. O adjunto não necessita ter nível superior, mas na falta do diretor, não poderá assumir o cargo e será convocado um professor do banco.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">9-CLASSE ESPECIAL:</span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Esclareceu que as classes especiais não serão extintas e firmou que houve capacitações no final do ano passado e busca novas capacitações para quem quer trabalhar em classe especial.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">As professoras itinerantes já deviam estar atuando nas escolas e as avaliações deveriam estar ocorrendo, pois estas ficaram em sala apenas enquanto houve falta de professores e a professora Helena ficou de verificar com as CREs este problema.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">O MEC irá enviar mais 80 salas multiusos e já temos 300 em funcionamento, está sendo estudado onde serão instaladas, pois este material não pode ser devolvido e nem desembalado, enquanto não tiverem local definido para sua instalação.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Quanto aos equipamentos recebidos do MEC que está encaixotado nas escolas, ela afirma que foi uma atitude frustrada da antiga diretora do IHA, Claudia Grabois, que aceitou equipamentos, sem conhecer nossa realidade e agora estamos pagando por isso. A SME está ciente do fato e está tomando as providências para colocar em uso estes equipamentos.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Solicitamos mais estagiárias para as turmas especiais, foi dito que já existem 400 remuneradas e que aos poucos aumentará este número.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">10-PROVA DE PRODUÇÃO TEXTUAL</span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">O conselho solicitou que as provas sejam pelo menos 15 dias antes das provas oficiais, nos foi informado que estão previstas para uma semana antes das demais, mas ficaram de ver a possibilidade com a Professora Nazareth.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">11-ORIENTADOR EDUCACIONAL:</span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">O conselho solicitou a volta do orientador educacional, a subsecretária falou que estão sendo formadas equipes multidisciplinares para atuar em grandes pólos no próximo ano e assim sanar um pouco este problema.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background: yellow; line-height: 150%; text-align: justify;"><b><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">12-SANTANDER:</span></b></div><div style="border-bottom: double windowtext 2.25pt; border: none; mso-element: para-border-div; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"> <div class="MsoNormal" style="border: none; line-height: 150%; mso-border-bottom-alt: double windowtext 2.25pt; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm; padding: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Parece que a Prefeitura já renovou o contrato com o banco Santander, mas a subsecretária ficou de verificar junto a SMA.</span></div></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Elaborado por: Ana Celeste de Vasconcellos Reis Moraes (2ª CRE)</span></i></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Colaboradoras: Giane Martins Costa (5ª CRE) e Márcia Regina Ferreira (8ª CRE)</span></i></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%;">Revisado por: Jeanine Pereira (9ªCRE)</span></i></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div>professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-68603298738210089672011-05-24T20:02:00.000-07:002011-05-24T20:02:15.976-07:00Reunião - Conselho de Diretores 20/05/2011<div align="center" class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #cc99ff; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: large;"><span style="font-size: 18pt;">Reunião do Conselho de Diretores-20maio2011</span></span></div><div align="center" class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">No dia 20 de maio de 2011, ocorreu a reunião do Conselho de Diretores com a secretária de educação. Presentes a Professora Claudia Costin, secretária de educação, Professora Kátia Max, coordenadora da Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança, e a Professora Mariza Lomba, assessora especial.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">A secretária iniciou a reunião fazendo um balanço da Rede. De pronto, considerou encerrado o processo de entrega do material didático para as escolas, não obstante as reconhecidas dificuldades.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">A secretária está fazendo um acompanhamento do quantitativo de professores. Ainda há carência de docentes nas escolas, ao todo 641. Mais uma vez, revelou o grande número de licenças de professores, ainda 2757, menos, portanto, que os 3000 revelados na última reunião de março. Estas licenças abrangem os mais variados tipos. Frise-se que a SME está acompanhando diariamente a concessão de licenças. Nas 1ª, 4ª, 6ª e 7ª coordenadorias ainda há carência de professores.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">Na questão de pessoal para as creches, as recreadoras darão lugar às agentes auxiliares de creches. Os agentes educadores chegarão às escolas no final de junho. Aliás, quanto aos agentes educadores, o prometido foi um agente educador por andar. No entanto, há de se considerar o tamanho das escolas, o quantitativo de alunos e a extensão dos corredores, e a lotação obedecerá a isto.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">Uma das reivindicações do Professor II é um tempo de planejamento semanal. A <span>ideia</span> é de um dia na semana, faltando definir se um dia para cada série, se com aula ou sem aula. De qualquer forma, os professores terão este dia.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">Quanto às avaliações bimestrais da Rede, somente haverá provas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Redação, descartadas, portanto, a inserção das disciplinas de História e Geografia. Por solicitação de conselheiros, perguntou-se se seria possível a prova de Redação uma semana antes das demais provas: foram prontamente atendidos, e assim será a partir do 2º semestre.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">A Professora Claudia Costin considerou montada a estrutura da Rede, a saber, o material pedagógico, a Educopédia, as avaliações bimestrais. No caso da Educopédia, esta será estendida ao 1º segmento em 2012. Disse-nos, ainda, que a disciplina de Artes integrará também o currículo do 1º segmento, tal como Inglês e Educação Física.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">Considerada a segurança das escolas, a propósito dos acontecimentos trágicos de Realengo, os porteiros virão sim, dependendo isto do processo de licitação em andamento, o qual a SME foi obrigada a fazer em função dos problemas anteriores. As câmeras prometidas também virão. Quanto ao uso destas, pensa a secretária de colocar câmeras em todas as salas com alunos do Berçário ao Maternal. A justificativa é de constante vigilância, a fim de prevenir eventuais problemas. <i><span style="font-style: italic;">(Aqui, um dos conselheiros fez menção a um fato ocorrido numa creche em São Paulo, em que uma criança foi seriamente mordida em todo o corpo, não se sabendo como tal teria acontecido...).</span></i> Temeu a secretária a discussão de “invasão de privacidade”, rebatendo um dos conselheiros de que “invasão de privacidade” seria filmar pessoa no banheiro ou no recesso de seu lar; as câmeras numa creche, prédio público, seriam plenamente justificadas pelos seus fins. A colocação em salas de aula nos outros segmentos, a idéia é filmar os alunos em suas atividades, registrando-se eventualmente atos de indisciplina. Não obstante, a secretária preferiu ouvir o Conselho de Professores [reunião marcada para 31 de maio] a respeito.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">Fez menção a secretária ao Professor Marduk, diretor da EM Tasso da Silveira, elogiando-o pela forma como se comportou durante a crise. Teve o Professor Marduk “savoir-faire” (palavras delas) no gerenciamento da mesma, situação raramente vista diante de um problema daquela magnitude.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">Sobre a eleição de diretores, disse <span>a</span> secretária que esta é a melhor forma de preencher o cargo, evitando-se as interveniências políticas, mudando-se o formato. Os diretores das escolas com IDEB 6 ou superior no 1º segmento e 4,8 no segundo, serão automaticamente certificados. <i><span style="font-style: italic;">(A excepcionalização do Professor Marduk, isto é, considerá-lo de antemão certificado, foi explicada no parágrafo anterior).</span></i> A idéia é criar um banco de professores certificados para a função, procurando-se ali em casos de vacância. Os adjuntos seriam indicados pelo diretor, partindo-se do princípio de que o diretor deve ter a liberdade de escolher sua equipe <span>( </span>e considerá-lo capaz para tal). Os adjuntos não estão obrigados a fazer o curso nem a prova. O curso dependerá de uma licitação em andamento.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">O prêmio para as escolas, disse-nos a secretária, é um “mobilizador de resultados”.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">As licenças que não impedem ganhar o prêmio (doenças infecto-contagiosas, por exemplo) são aquelas em que a administração pública não quer que o funcionário trabalhe. Neste tocante, até pediu que os presentes dissessem de outras doenças infecto-contagiosas para fazerem parte do rol de afecções que não seriam impeditivas. Acrescentou que as pessoas nesta situação receberão o prêmio mais tarde, em função da checagem que terá que ser feita.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">Notou a secretária que a reprovação caiu muito no 2º segmento e aumentou no 1º. Neste último, o percentual foi de 7% para 23%. A reprovação no 2º segmento talvez tenha sido uma reação ao que não tinha sido feito no anterior (2008). É importante não nos focarmos “cultura” da reprovação, mas na aprovação com aprendizagem.</span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div style="border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: double; border-bottom-width: 2.25pt; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;">Finalizou a secretária a reunião reconhecendo que aumentou muito o volume de trabalho para as escolas. Falou para não nos preocuparmos...<span> </span><span>prometendo</span>-nos <b><i><span style="font-style: italic; font-weight: bold;">mais trabalho</span></i> </b>em junho...</span></span></div></div><div align="right" class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: right;"><i><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt; font-style: italic;">Rio de Janeiro, 24 de maio de 2011</span></span></i></div><div align="right" class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: right;"><i><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt; font-style: italic;">JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, Diretor da EM Viriato Correa</span></span></i></div>professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-83184674370598590322011-05-03T06:38:00.000-07:002011-05-03T06:38:05.093-07:00PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 41/2010<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #cc99ff; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><b><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: large;"><span style="font-size: 18pt; font-weight: bold;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010</span></span></b></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>EMENTA:</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><b><i><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt; font-style: italic; font-weight: bold;"><span>DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E A PENSÃO POR MORTE DOS SEGURADOS QUE MENCIONA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIODO RIO DE JANEIRO.</span></span></span></i></b></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Autor(</span></span></span></span><span>es</span>): PODER EXECUTIVO</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>RESOLVE:</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 1º Os proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos em qualquer dos Poderes do Município, incluídas as autarquias e fundações públicas, que tenham sido empossados e inscritos no Regime Próprio da Previdência do Município do Rio de Janeiro, a partir da publicação desta Lei Complementar, observarão o disposto no art. 40, §§ 3º e 17, da Constituição da República e o previsto nesta Lei Complementar.</span></span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 2º No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores referidos no art. 1º desta Lei Complementar, previsto no § 3o do art. 40 da Constituição Federal e no art. 2o da Emenda Constitucional<span>no 41</span>, de 19 de dezembro de 2003, será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, desde a competência de julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 1º As remunerações consideradas no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados mês a mês de acordo com a variação integral do índice fixado para a atualização dos <span>salários-de-contribuição</span> considerados no cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 2º Os valores das remunerações a serem utilizadas no cálculo de que trata este artigo serão comprovados mediante documento fornecido pelos órgãos e entidades gestoras dos regimes de previdência aos <span>quais o</span>servidor esteve vinculado ou por outro documento público, na forma do regulamento.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 3º Para os fins deste artigo, as remunerações consideradas no cálculo da aposentadoria, atualizadas na forma do § 1o deste artigo, não poderão ser:</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>I - inferiores ao valor do salário-mínimo;</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>II - superiores ao limite máximo do <span>salário-de-contribuição</span>, quanto aos meses em que o servidor esteve vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 4º Os proventos, calculados de acordo com o caput deste artigo, por ocasião de sua concessão, não poderão ser inferiores ao valor do salário-mínimo nem exceder a remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 3º Aos dependentes dos servidores referidos no art. 1º desta Lei Complementar<span>, aplicar-se-ão</span> as disposições do art. 40, § 7º, da Constituição da República.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 4º O reajustamento dos benefícios calculados de acordo com o estabelecido nesta Lei Complementar observará o disposto no art. 40, § 8º, da Constituição da República, e será realizado de acordo com a mesma data e índice de preços em que se der o reajuste geral dos servidores municipais.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 5º O Poder Executivo expedirá as normas regulamentares necessárias à aplicação desta Lei Complementar.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div style="border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: double; border-bottom-width: 2.25pt; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 6º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.</span></span></span></div></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #cc99ff; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><b><i><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt; font-style: italic; font-weight: bold;"><span>JUSTIFICATIVA</span></span></span></i></b></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>MENSAGEM N.º92 de 20 de maio de 2010.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Exmo. <span>Sr.</span> Vereador Presidente</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de Lei Complementar, em anexo, que “Dispõe sobre a aposentadoria e pensão por morte dos segurados, que menciona, do Regime Próprio de Previdência do Município do Rio de Janeiro”.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>O presente Projeto de Lei Complementar tem o objetivo de estabelecer as regras aplicáveis ao pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores municipais que venham a ingressar nos quadros deste Município a partir da vigência da Lei Complementar ora proposta, às disposições constitucionais, considerando as modificações determinadas pela Reforma da Previdência, iniciada pela Emenda Constitucional – EC nº 20, de 15 de dezembro de 1998, alterada pela EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela EC nº 47, de 5 de julho de 2005, que deram nova redação ao art. 40 da Constituição Federal, disciplinado o pagamento das aposentadorias e concessão de pensão por <span>morte aos servidores públicos submetidos ao regime de previdência previsto na Constituição da República</span>.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Assim sendo, apresento este Projeto de Lei Complementar, objetivando <span>à</span> adequação constitucional da fixação de proventos de aposentadorias e da concessão de pensão por morte pelo Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro – FUNPREVI, a exemplo do que já ocorre na União e na maior parte dos Estados e Municípios.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Destaco, por fim, que, segundo este Projeto de Lei Complementar, os novos critérios para os pagamentos de pensão e de aposentadoria só se aplicarão aos servidores inscritos a partir da publicação da Lei Complementar no Regime Próprio de Previdência do Município do Rio de Janeiro, sendo, assim, mantidos os atuais critérios para todos os funcionários que já se encontram trabalhando na Prefeitura.</span></span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Ao enviar a presente Mensagem, aproveito para solicitar, na forma do art. 73 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, a apreciação deste Projeto de Lei Complementar em regime de urgência e para renovar expressões de mais alta estima e apreço.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div style="border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: double; border-bottom-width: 2.25pt; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>EDUARDO PAES</span></span></span></div></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #cc99ff; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><b><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt; font-weight: bold;"><span>Legislação Citada</span></span></span></b></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>LEGISLAÇÃO CITADA</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e <span>do;</span>Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de <span>carátei</span>contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (Redação dada pela Emenda Constitucional n°41, 19.12.2003)</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 3° Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, <span>serãc</span> consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional n°41, 19.12.2003)</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>(...)</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 7° Lei disporá sobre a concessão do benefício de pensão por morte, que será igual: (<span>Redação dada pela Emenda Constitucional n"</span> 41, 19.12.2003)</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>I - ao <span>vaior</span> da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>os</span></span></span></span> benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, acrescido de setenta</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>por</span></span></span></span> cento da parcela excedente a este limite, caso aposentado à data do óbito; ou (Incluído pela</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Emenda Constitucional n"</span></span></span></span> 41, 19.12.2003)</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>II - ao valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>falecimento</span></span></span></span>, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>social</span></span></span></span> de que trata o art. 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite,</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>caso</span></span></span></span> em atividade na data do óbito. (Incluído pela Emenda Constitucional n° 41. 19.12.2003)</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 8° É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>(...)</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div style="border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: double; border-bottom-width: 2.25pt; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 17. Tocos os valores de remuneração considerados para o cálculo do benefício previsto no § 3° serão devidamente atualizados, na forma da lei</span></span></span></div></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>LEI N° 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional <span>no 41</span>, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 1º <span><span>Ne</span></span> cálculo dos proventos do aposentadoria dor> <span>r.orvidores</span> <span>liiularos</span> de <span>cn</span> <span>efetívo</span> de qualquer dos<span>Podores</span> da União, <span>ciosEstados</span>, do <span>PistritoJ</span>;'orloj7ijj? c[o?> <span>Municípioo</span>. incluídas suas autarquias o<span>fundaçõcs</span>, previsto no § 3o do art. 40 da Constituição Federal e no art. 2o da Emenda Constitucional <span>no 41</span>. de 19 de dezembro de 2003. será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições cio servidor aos regimes <span>cie</span> <span>prcvídência</span> que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por conto) do todo o <span>pnríoc</span> <span>contríbutívo</span> <span>desdo</span> a competência julho cio 1994 ou desde a do inicio da contribui se posterior àquela competência.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 1º As remunerações consideradas no cálculo cio valor inicia! <span>cios</span> proventos ter; seus valores atualizados mós a mós rio acordo com a variação <span>iníccjral</span> do Indico fixado para a <span>atualizacão</span> dos <span>salãrios-de-contribuiçáo</span> considerados no <span>cniculo</span> d benefícios do regime geral de providencia social.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ <span>2º A base de cálculo dos proventos será a remuneração do servidor no cargo efetivo na"</span> <span>compctóncias</span> a partir de julho de 1994 em que não tenha havido contribuição para regime próprio.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 3º Os valores das remunerações a <span>sorcm</span> utilizadas no <span>cáiculo</span> de que trata este artigo serão comprovados mediante documento fornecido pelos ó reja os o <span>cntídad</span> gestoras dos regimes de previdência aos <span>quais o</span>servidor <span>ostovo</span> vinculado ou por outro documento público, na forma do regulamento.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 4º Para os fins <span>desto</span> artigo, as <span>remunoracõo</span> consideradas no cálculo da aposentadoria, atualizadas na forma do § 1º deste artigo, não poderão <span>sor</span></span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>i - inferiores ao valor do <span>salário-mínímo</span>;</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>II <span>-superiores</span> ao limite máximo do <span>salário-de-contríbuicão</span>, quanto aos meses em que 0 servidor esteve vinculado ao regime <span>rjora</span>! <span>de</span> <span>providoncia</span> social.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 5º Os proventos, calculados do acordo com o caput deste artigo, por ocasião <span>cie</span> concessão, não poderão ser inferiores no valor do <span>salário-mínímo</span> <span>nom</span> exceder' 3 remuneração do respectivo servidor no cargo <span>cfotivo</span> cm que só deu a <span>aposentadc</span></span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 2º Aos dependentes dos servidores titulares de cargo <span>ofetivo</span> o dos aposentai de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, cio Distrito Federal o dos <span>Munícir</span>. <span>incluídas</span> suas autarquias e fundações, <span>falocidos</span>a partir <span>cia</span> data do publicação de Lei, será concedido o benefício de pensão por morto, que será <span>icjuai</span>:</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>1 <span>-à</span> totalidade dos proventos percebidos pelo aposenta cio na data anterior á do <span>ól</span>:</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>até</span></span></span></span> o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime <span>rjoraMe</span> <span>previdêncí</span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>social</span></span></span></span>, acrescida de 70% (setenta por conto) da parcela <span>excodento</span> a este limito; ou</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>II <span>-à</span> totalidade da remuneração do servidor no cargo <span>cfolivo</span> na <span>ciata</span> anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido <span>nara</span> os benefícios do <span>reoime</span> <span>qeral</span> de</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>previdência</span></span></span></span> social, acrescida cio 70% (setenta por cento) da parcela limite, se o falecimento ocorrer quando o servidor ainda estiver em atividade.</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Parágrafo único. Aplica-se ao valor das pensões o inciso previsto na Constituição Federal.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>..............................<wbr></wbr>..............................<wbr></wbr>..............................<wbr></wbr>...............</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>ArL</span></span></span></span></span> 15. Os proventos de aposentadoria e as pensões de que tratam os <span>arts</span>. 1o e 2o desta Lei serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, ressalvados os beneficiados pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões de acordo com a legislação vigente. (<span>Rcdação</span> dada pela Lei n° 11.784. de 2008</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>..............................<wbr></wbr>..............................<wbr></wbr>..............................<wbr></wbr>..............................</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>(Alterada <span>pelas LEI</span> Nº 11.784/22.09.2008, LEI Nº 11.941/27.05.2009 já inserias no texto)</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 1o No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, previsto no § 3o do art. 40 da Constituição Federal e no art. 2o da Emenda Constitucional <span>no 41</span>, de 19 de dezembro de 2003, será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 1o As remunerações consideradas no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados mês a mês de acordo com a variação integral do índice fixado para a atualização dos <span>salários-de-contribuição</span> considerados no cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 2o A base de cálculo dos proventos será a remuneração do servidor no cargo efetivo nas competências a partir de julho de 1994 em que não tenha havido contribuição para regime próprio.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 3o Os valores das remunerações a serem utilizadas no cálculo de que trata este artigo serão comprovados mediante documento fornecido pelos órgãos e entidades gestoras dos regimes de previdência aos <span>quais o</span>servidor esteve vinculado ou por outro documento público, na forma do regulamento.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 4o Para os fins deste artigo, as remunerações consideradas no cálculo da aposentadoria, atualizadas na forma do § 1o deste artigo, não poderão ser:</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>I - inferiores ao valor do salário-mínimo;</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>II - superiores ao limite máximo do <span>salário-de-contribuição</span>, quanto aos meses em que o servidor esteve vinculado ao regime geral de previdência social.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 5o Os proventos, calculados de acordo com o caput deste artigo, por ocasião de sua concessão, não poderão ser inferiores ao valor do salário-mínimo nem exceder a remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>(...)</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 15. Os proventos de aposentadoria e as pensões de que tratam os <span>arts</span>. 1o e 2o desta Lei serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de providência social.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>reservados</span></span></span></span> os beneficiados pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões de acordo com a legislação vigente. (Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008).</div>professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-20040225056585560692011-04-26T18:57:00.000-07:002011-04-26T18:57:31.498-07:00Horário mínimo para atendimento ao público nas Unidades Escolares<div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>DIÁRIO OFICIAL<span><span> </span></span>de 26 de abril de 2011</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #cc99ff; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><b><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt; font-weight: bold;"><span>RESOLUÇÃO SME Nº 1128, DE 25 DE ABRIL DE 2011.<span> </span></span></span></span></b></div><div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #cc99ff; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><b><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt; font-weight: bold;"><span>Estabelece horário mínimo para atendimento ao público em geral nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.</span></span></span></b></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>CONSIDERANDO as atribuições específicas dos Diretores, Diretores Adjuntos e Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares, elencadas na Lei Nº 2.619, de 16 de janeiro de 1998;</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>CONSIDERANDO a importância da rotina diária da Unidade Escolar como facilitadora da manutenção das atividades pedagógicas;</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>CONSIDERANDO que a rotina diária das unidades escolares envolve aspectos que prescindem da atuação presencial da Direção da Unidade Escolar e</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>CONSIDERANDO que a prioridade de toda a equipe escolar é o atendimento aos alunos e desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>RESOLVE:</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><b><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt; font-weight: bold;"><span>Art.1º. Estabelecer como horário de atendimento ao público nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino os períodos de 7h30min <span>às</span> 9h e 16h às 17h30min, diariamente.</span></span></span></b></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 1º. Nas Unidades Escolares onde haja atendimento de PEJA noturno, além dos períodos mínimos estabelecidos no caput deste artigo, fica estabelecido o período de 18h <span>às</span> 19h30min.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>§ 2º. Este atendimento pode ser estendido por decisão da direção da Unidade Escolar.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art.2º. Excluem-se do horário estabelecido as reuniões previstas pela equipe escola e situações de emergência ou excepcionalmente justificáveis.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art.3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div style="border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: double; border-bottom-width: 2.25pt; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>CLAUDIA COSTIN</span></span></span></div></div>professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-61812468017352809012011-04-21T07:39:00.000-07:002011-04-21T07:39:12.212-07:00BIBLIOTECA DO PROFESSORNova votação para a Biblioteca do Professor começa dia 20<br />
Nova votação para a Biblioteca do Professor começa dia 20<br />
A segunda votação do ano, para a Biblioteca do Professor, começa na próxima quarta-feira, dia<br />
20/04/11.<br />
Cada professor poderá votar em dois livros que deseja ganhar, sendo um voto para cada categoria:<br />
Literatura Brasileira e Literatura Estrangeira.<br />
A votação acontecerá através dos sites: http://sme.rio.rj.gov.br/ (intranet) ou<br />
http://www.rio.rj.gov.br/web/sme (internet).<br />
O projeto Biblioteca do Professor faz parte do programa Rio, uma cidade de leitores e visa o incentivo<br />
à leitura entre os professores da Rede Municipal.<br />
Os livros selecionados para essa segunda etapa de votação são:<br />
LITERATURA ESTRANGEIRA<br />
1. O Enigma do Oito<br />
Livro: O enigma do oito<br />
Autor: Katherine Neville<br />
Tradução:Elizabeth e Djalmir Mello<br />
ISBN:978-85-325-2431-7<br />
Páginas:680<br />
Formato : 14x21cm<br />
Editora: Rocco<br />
Um tesouro escondido durante mais de mil anos é desenterrado na Abadia de Montglane, em 1790. Freiras e<br />
noviças espalham-se pela França para protegê-lo. O país vive uma revolução sangrenta, mas a batalha que as<br />
aguarda promete perigos ainda maiores. Quase 200 anos depois, na virada de 1973, em Nova York, uma<br />
especialista em informática recebe o aviso de uma vidente: em breve ela estará envolvida em um jogo. A vidente<br />
só não revela que o jogo foi iniciado dois séculos antes, quando o Xadrez de Montglane deixou a Abadia.<br />
Os movimentos de cada personagem, como peças em um tabuleiro de xadrez, compõem a trama de O enigma<br />
do oito. Apesar do espaço entre as duas narrativas, o mistério que as envolve é apenas um. E tanto a noviça<br />
Mireille, no século XVIII, quanto Catherine Vellis, em plena década de 1970, precisarão passar por provações e<br />
desvendar charadas para solucionar o enigma que envolve o lendário xadrez usado por Carlos Magno mais de mil<br />
anos antes.<br />
Cruzando eventos históricos e três continentes, O enigma do oito é uma intrincada trama de personagens que<br />
se movem como peões num tabuleiro. Napoleão, Robespierre, mercadores judeus, mestres russos do xadrez e<br />
cientistas modernos estão interligados neste romance de suspense e magia, no qual cada reviravolta é uma<br />
jogada de mestre.<br />
2. Água para elefantes<br />
Livro: Água para elefantes<br />
Autor: Sara Gruen<br />
Tradução: Anna Olga de Barros Barreto<br />
ISBN: 9788599296158<br />
Páginas: 272<br />
Formato: 16 x 23 cm<br />
Editora: Sextante<br />
Desde que perdeu sua esposa, Jacob Jankowski vive numa casa de repouso, cercado por senhoras<br />
Nova votação para a Biblioteca do Professor começa dia 20<br />
simpáticas, enfermeiras solícitas e fantasmas do passado. Durante 70 anos Jacob guardou um segredo: nunca<br />
falou a ninguém sobre o período de sua juventude em que trabalhou no circo. Até agora.<br />
Aos 23 anos, Jacob era um estudante de veterinária, mas teve sua vida transformada após a morte de seus<br />
pais num acidente de carro. Órfão, sem dinheiro e sem ter para onde ir, ele deixa a faculdade antes de fazer as<br />
provas finais e, desesperado, acaba pulando em um trem em movimento, o Esquadrão Voador do circo Irmãos<br />
Benzini, o Maior Espetáculo da Terra.<br />
Admitido para cuidar dos animais, Jacob sofrerá nas mãos do Tio Al, o empresário tirano do circo, e de August,<br />
o ora encantador, ora intratável chefe do setor dos animais.<br />
É também sob as lonas que ele se apaixona duas vezes: primeiro por Marlena, a bela estrela do número dos<br />
cavalos e esposa de August; e depois por Rosie, a elefanta aparentemente estúpida que deveria ser a salvação do<br />
circo.<br />
3. A ilha sob o mar<br />
Livro: A ilha sob o mar<br />
Autor: Isabel Allende<br />
Tradução: Ernani Ssó<br />
ISBN: 8528614441<br />
Páginas: 476<br />
Formato: 16 x 23 cm<br />
Editora: Bertrand Brasil<br />
O romance narra a vida de Zarité, a escrava que foi vendida aos nove anos de idade para o francês Toulouse<br />
Valmorain, dono de uma das maiores plantações de cana-de-açúcar nas Antilhas. Como escrava doméstica, ela<br />
não padeceu as dores e as humilhações de seus iguais, mas conheceu as misérias de seus patrões, os brancos.<br />
Desde o começo o leitor sente a tensão frente à realidade da ilha e a severidade com que Zarité é obrigada a<br />
conviver. Ela torna-se concubina de Valmorain e é responsável por cuidar dos dois filhos do patrão: o legítimo, que<br />
teve com sua esposa espanhola, e o extra-oficial, que teve com a própria Zarité.<br />
A Ilha sob o Mar é um livro apaixonante que começa por volta de 1770, poucos anos antes da revolução<br />
haitiana. Quando os escravos se rebelam e queimam as plantações da ilha, Valmorain, Zarité e as crianças<br />
conseguem fugir para Cuba, e depois se estabelecem numa nova fazenda em Nova Orleans, nos Estados Unidos.<br />
4. A Sombra do Vento<br />
Autor: Carlos Ruiz Zafón<br />
Tradução: Márcia Ribas<br />
ISBN: 8573026049<br />
Páginas: 464<br />
Formato: 16 x 23 cm<br />
Editora: Suma<br />
A Sombra do Vento é uma narrativa de ritmo eletrizante, escrita em uma prosa ora poética, ora irônica. O<br />
enredo mistura gêneros como o romance de aventuras de Alexandre Dumas, a novela gótica de Edgar Allan Poe e<br />
os folhetins amorosos de Victor Hugo. Ambientado na Barcelona franquista da primeira metade do século XX,<br />
entre os últimos raios de luz do modernismo e as trevas do pós-guerra, o romance de Zafón é uma obra sedutora,<br />
comovente e impossível de largar. Além de ser uma grandiosa homenagem ao poder místico dos livros, é um<br />
verdadeiro triunfo da arte de contar histórias.<br />
Tudo começa em Barcelona, em 1945. Daniel Sempere está completando 11 anos. Ao ver o filho triste por<br />
não conseguir mais se lembrar do rosto da mãe já morta, seu pai lhe dá um presente inesquecível: em uma<br />
madrugada fantasmagórica, leva-o a um misterioso lugar no coração do centro histórico da cidade, o Cemitério dos<br />
Nova votação para a Biblioteca do Professor começa dia 20<br />
Livros Esquecidos. O lugar, conhecido de poucos barceloneses, é uma biblioteca secreta e labiríntica que funciona<br />
como depósito para obras abandonadas pelo mundo, à espera de que alguém as descubra. É lá que Daniel<br />
encontra um exemplar de A Sombra do Vento, do também barcelonês Julián Carax.<br />
A busca de Daniel marca sua transformação de menino em homem, e desperta no leitor um fascínio renovado<br />
pelos livros e pelo poder que eles podem exercer. Ao ler A Sombra do Vento, o desejo que se tem é de, assim<br />
como o menino Daniel, abrir as portas do Cemitério dos Livros Esquecidos e descobrir em seus infindáveis<br />
corredores o livro que mudará nossas vidas.<br />
5. Firmin<br />
Livro: Firmin<br />
Autor: Sam Savage<br />
Tradução: Bernardo Ajzenberg<br />
ISBN: 9788576653851<br />
Páginas: 244<br />
Formato: 14 x 21 cm<br />
Editora: Planeta do Brasil<br />
O rato Firmin, “morador ilegal, vagabundo, vadio, pedante, voyeur, roedor de livros, sonhador ridículo,<br />
mentiroso, charlatão e pervertido”, nasceu numa livraria em berço de ouro, isto é, sobre folhas picadas do livro<br />
Finnegans Wake, de James Joyce.<br />
Desde a infância amante das fêmeas humanas, leitor voraz em todos os sentidos e frequentador assíduo de<br />
um cinema que passava, ininterruptamente, musicais e westerns antigos e filmes pornográficos modernos, Firmin<br />
se imaginava Fred Astaire com sua Ginger Rogers e as deusas pornôs, vivendo os grandes dramas humanos que<br />
encontrava nas páginas dos livros.<br />
Em um momento em Paris, sentindo a tristeza de uma tarde de chuva com Paul Verlaine, no momento<br />
seguinte na Londres com o guia da peste Daniel Defoe, depois, na América, colocando Proust na balsa junto com<br />
Huck Finn e Jim, Firmin viveu a beleza e a força da imaginação. Mas ele continuava um rato. Tenta<br />
desesperadamente comunicar-se com os homens, mostrar como se identificava com eles, mas o que fazer se a<br />
natureza não o dotou com os requisitos mínimos para a comunicação humana?<br />
Esta belíssima fábula moderna, carregada de alegorias, humor e melancolia, fala sobre a solidão, o amor<br />
aos livros, o poder da literatura e os limites da nossa condição, de ratos e de homens.<br />
LITERATURA BRASILEIRA<br />
1. Grande sertão: veredas<br />
Livro: Grande sertão: veredas<br />
Autor: João Guimarães Rosa<br />
ISBN: 8520912095<br />
Páginas: 624<br />
Formato:14 x 21 cm<br />
Editora: Nova Fronteira<br />
A estilização das peculiaridades das falas sertanejas, sempre recorrente na obra de Guimarães Rosa, atinge<br />
seu auge neste consagrado romance. Rosa reinventa a língua e eleva o sertão ao contexto da literatura universal,<br />
compondo o cenário de uma narrativa lírica e épica, uma lição de luta e valorização do homem. Eleito um dos cem<br />
livros mais importantes de todos os tempos pelo Círculo do Livro da Noruega. Eleito um dos melhores livros do<br />
século pela revista Época. Prêmio Jabuti de Produção Gráfica (menção honrosa) em 2002.<br />
Nova votação para a Biblioteca do Professor começa dia 20<br />
2. João do Rio – coleção Melhores Crônicas<br />
Livro: João do Rio - Coleção Melhores Crônicas<br />
Organizador: Edmundo Bouças e Fred Góes<br />
ISBN: 9788526013292<br />
Páginas: 328<br />
Formato:14 x 21 cm<br />
Editora: Global<br />
Antologia de crônicas do inquieto João do Rio, personagem determinante na tentativa de alçar a crônica à<br />
categoria de gênero literário e, ao mesmo tempo, de história social, a partir da contínua mudança dos costumes e<br />
das ideias da época. Uma das características marcantes em sua escrita era a facilidade em adaptar e abarcar sua<br />
percepção ao mesmo ritmo das mudanças da sociedade.<br />
3. Viva o povo brasileiro<br />
Livro: Viva o povo brasileiro<br />
Autor: João Ubaldo Ribeiro<br />
ISBN: 9788539000043<br />
Páginas: 792<br />
Formato: 12x 17 cm<br />
Editora: Ponto de Leitura<br />
“Viva o povo brasileiro é uma celebração da língua e de seus inventores” (Geraldo Carneiro, poeta). Este<br />
romance de 1984 é um painel da formação do povo brasileiro. Através de diversos personagens minuciosamente<br />
construídos, Ubaldo vai, a cada página, montando o mosaico que estrutura nossa sociedade.<br />
O livro se volta às origens do Recôncavo Baiano para recriar quase quatro séculos da história do país por meio<br />
da saga de múltiplos personagens. 'Viva o povo brasileiro' se desenvolve em grande parte no século XIX, mas<br />
também viaja a 1647 e avança até 1977. Nele, realidade e ficção se misturam para criar um épico brasileiro com<br />
passagens heróicas e cômicas, tendo como pano de fundo momentos decisivos para a história do país, como a<br />
Revolta de Canudos e a Guerra do Paraguai.<br />
4. Canoas e marolas – Preguiça<br />
Livro: Canoas e marolas - Preguiça<br />
Autor: João Gilberto Noll<br />
ISBN: 8573022620<br />
Páginas: 108<br />
Formato: 15 x 23 cm<br />
Editora: Objetiva<br />
Dos pecados capitais, a preguiça é aparentemente um dos mais inofensivos. Será mesmo? Não é a<br />
interpretação de João Gilberto Noll, um dos mais importantes autores da literatura brasileira contemporânea. Em<br />
CANOAS E MAROLAS, quinto volume da coleção Plenos Pecados, ele apresenta uma visão original e intrigante<br />
deste pecado _ a apatia surge como condição extremamente reveladora de nossa existência nos dias de hoje.<br />
O escritor escolheu como cenário uma ilha. Uma ilha como tantas outras, com o cheiro acre do mar<br />
impregnando corpos e almas. Um lugar onde se alinhavam sonhos, rotinas, desesperos. Nesta ilha ancora um<br />
homem, que procura a filha que nunca chegou a conhecer _ Marta, conseqüência de um amor fugidio, sobre a<br />
Nova votação para a Biblioteca do Professor começa dia 20<br />
qual sabe muito pouco. Apenas que é estudante de medicina e trabalha com doentes terminais. Neste texto denso<br />
e poético, escrito durante temporada numa praia isolada de Santa Catarina, Noll propõe uma metáfora do<br />
desalento que inunda nossa época.<br />
5 . Testemunho<br />
Livro: Testemunho<br />
Autor: Darcy Ribeiro<br />
ISBN: 9788523012502<br />
Páginas: 208<br />
Formato: 16 x 23 cm<br />
Editora: Apicuri<br />
Reunião de textos retirados de revistas, entrevistas, e livros que Darcy reorganizou como peças de um jogo<br />
de armar. Darcy conta de sua formação intelectual, expõe as bases de seu pensamento, que deixava jorrar e<br />
explodir em frases velozes quando falava, e, quando escrevia fazendo ecoar em cada frase sua paixão de arauto<br />
de uma fé desafiadora e urgente.professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-69896584531739612872011-04-19T19:24:00.000-07:002011-04-19T19:27:00.598-07:00Lixo Extraordinário (Waste Land) PT/EN [Parte 1/7]<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="344" src="http://www.youtube.com/embed/c8uBJ8PqmYs?fs=1" width="425"></iframe><br />
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Para quem ainda não viu, vale muito a pena, está tudo no youtube.professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-82587841364490878102011-04-18T20:02:00.000-07:002011-04-18T20:02:19.413-07:00Relatório da reunião com a Secretária no dia 30/03/2011<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 20.0pt;">Relatório Reunião com a Secretária em 30/03/2011<o:p></o:p></span></b></div><div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;"><br />
</div><div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Participaram da reunião a subsecretária Helena Bomeny, Mariza Lomba e Kátia Max e os membros do Conselho de Professores. A secretária estava em outro evento e não chegou para o início da reunião.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />
</div><ol start="1" style="margin-top: 0cm;" type="1"><li class="MsoNormal" style="mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Plano de Cargos e Salários:<o:p></o:p></span></b></li>
</ol><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Pedimos avanços, pois há mais de 10 anos está sendo discutido e não temos retorno. Os conselheiros se ofereceram para ajudar no que for possível e. A Prof Mariza Lomba explicou que o antigo governo chegou a enviá-lo para a Câmara, mas os vereadores vetaram, por problemas políticos. A prof Ana Celeste relatou que em outra ocasião foi enviado novamente, mas o SEPE reivindicava a inclusão das merendeiras, então não pode ser aprovado, pois elas pertencem a outra categoria profissional.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Neste momento o plano encontra-se na SME e o conselho solicitou participação na execução e no auxílio para que ele seja enviado para votação e aprovação. Pediram, se possível, uma reunião com os secretários de outros órgãos e até com vereadores para agilizar a aprovação do plano. A Prof Helena ficou de encaminhar o assunto a secretária.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Ressaltamos que comparando o salário pago aos professores do município do RJ e o dos professores de municípios vizinhos, com menor arrecadação, nosso salário está defasado. A prof Helena alegou que qualquer aumento é um impacto muito grande na folha de pagamento e envolve outras secretarias como Fazenda e Administração. Informaram que o projeto está com a secretária. Os conselheiros demonstraram grande insatisfação com relação a esta demora de anos para a aprovação do plano, inclusive pedimos um prazo para ser dada a solução ao caso. As assessoras se comprometeram a pedir empenho da Secretária. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Pedimos para que seja serem revisto o enquadramento por formação do professor com graduação em outras áreas de nível superior, já que a secretária divulgou na imprensa que podem concorrer ao cargo de direção, professores com nível superior em qualquer área, A subsecretária achou muito pertinente a colocação e as assessoras se comprometeram em pedir empenho da Secretária nesta questão. Também reivindicamos o reconhecimento dos cursos de pós graduação Lato Sensu, um pedido antigo, foi alegado que o professor não tem nenhum incentivo financeiro para fazer uma pós graduação.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><br />
</div><ol start="2" style="margin-top: 0cm;" type="1"><li class="MsoNormal" style="line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Atuação do CEC<o:p></o:p></span></b></li>
</ol><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">As assessoras nos disseram que as coordenadoras das CREs solicitaram maior empenho dos CECs nas escolas, então os conselheiros relataram que alguns diretores não facilitam esse trabalho e até dificultam quando podem. A Assessora nos disse que devemos aproveitar este ano de processo sucessório para substituição destas direções que não colaboram com o CEC.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">3.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Centro de estudos para Correção de provas: <o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Foi solicitado que ocorresse pelo menos um Centro de Estudos parcial próximo as provas oficiais para correção das mesmas, no entanto o calendário já está pronto e não há como mexer e também temos que obedecer aos 200 dias letivos, foi sugerido que os alunos fossem dispensados após a prova, mas a prof Helena disse que “não existe a possibilidade de liberar alunos antes do horário da saída”, pois existe uma lei que impede isso. A escola tem autonomia para se organizar para a correção, desde que não dispense aluno fora do horário. A sugestão é que sejam utilizados os tempos de inglês e de ed. Física para correção das provas. A professora Mariza Lomba disse que faz parte do trabalho do professor corrigir provas, foi alegado que muitos estudam e não podem levar para casa e ela disse que isso é uma opção da pessoa, alegamos que em nenhuma profissão o funcionário pode ser cobrado a trabalhar fora do seu horário de trabalho remunerado. Elas frisaram mais uma vez que o PI tem seu horário complementar (4 tempos semanais) e o PII os tempos de Educação Física e Inglês para a correção. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">4. Biometria:<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Foi colocada a questão da descentralização da biometria, pois o posto de Madureira está impraticável para atendimento e o atendimento dos funcionários da zona oeste também está prejudicado. Recebemos como resposta que todos os problemas que estão ocorrendo em relação ao atendimento da Biometria devem ser encaminhados para ouvidoria e que a decisão destas mudanças foi tomada pela SMA e a SME não pode intervir diretamente.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">As Assessoras disseram que reconhecem o rigor da biometria principalmente no exame adicional e que a SME também está insatisfeita. Disse que mais de 1.900 professores estavam de licença médica no último mês, o que compromete o quantitativo nas escolas, por mais que convoque professores fica difícil suprir todas as necessidades das escolas.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">5. Projetos:<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A professora Jurema responsável pelos projetos na SME esteve na reunião para esclarecer alguns fatos. Segundo ela no mês de novembro de 2010 foi feita uma previsão de alunos para o projeto Aceleração de 5º, 6º, 7º e 8º ano da Fundação Roberto Marinho. Com relação a este projeto, há muitas reclamações como falta de material, vídeos aulas não chegaram às escolas, professores que não fizeram capacitação, e a preocupação é não conseguir atender os prazos da Fundação Roberto Marinho. Foi dito pela responsável pelo projeto, a Prof. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Jurema, que após a compra do material feita pelo quantitativo de alunos de outubro de 2010, muitas modificações ocorreram com relação a reenturmação e matrículas novas, principalmente de alunos de outros estados. Isto acarretou um aumento de 9.000 para 12.000 alunos no projeto. Esta diferença de 3.000 materiais será entregue pela editora até 30/03/11. As escolas deverão receber na primeira semana de abril do Acelera 3, mas os professores que possuem o Kit do vídeo para as tele aulas podem tentar trabalhar para que não atrase o fluxo.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Serão reiniciadas as capacitações para os itinerantes. O material do Instituto Airton Senna chegou de forma diferente, mas ele já chegou em sua totalidade nas CREs, as escolas devem buscar este material nas mesmas. O material do projeto Fórmula da Vitória e Acelera também já estão disponibilizados nas CREs. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A capacitação do Instituto Airton Senna teve muita movimentação e como o grupo é grande o responsável da CRE pelo projeto irá capacitar o professor. Devido a isto estão refazendo o fluxo. Quem participou das capacitações de 40h e que trabalha apenas 16 ou 22,5 horas irá receber os encargos pela capacitação na folha de abril que se recebe em maio.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">O número de alunos por turmas nos projetos do IAS segue as normas do SIASI que é sistema do Instituto que mantém o controle sobre isto, não permitindo que as turmas do 1º segmento ultrapasse 25 alunos e do 2º segmento 30 alunos.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><br />
</div><div align="center"> <table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" class="MsoNormalTable" style="border-bottom-style: none; border-collapse: collapse; border-color: initial; border-left-style: none; border-right-style: none; border-top-style: none; border-width: initial; width: 624px;"><tbody>
<tr style="mso-yfti-firstrow: yes; mso-yfti-irow: 0;"> <td style="border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 101.25pt;" valign="top" width="135"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Projetos IAS<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-left: none; border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 77.75pt;" valign="top" width="104"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-right: -5.25pt; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Nº de alunos<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-left: none; border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 61.8pt;" valign="top" width="82"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-right: -6.45pt; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Segmento<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-left: none; border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 227.3pt;" valign="top" width="303"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Característica<o:p></o:p></span></div></td> </tr>
<tr style="mso-yfti-irow: 1;"> <td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 101.25pt;" valign="top" width="135"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Realfa 1<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 77.75pt;" valign="top" width="104"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">25<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 61.8pt;" valign="top" width="82"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">1º<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 227.3pt;" valign="top" width="303"> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Alunos não Alfabetizados e com disfunção idade série<o:p></o:p></span></div></td> </tr>
<tr style="mso-yfti-irow: 2;"> <td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 101.25pt;" valign="top" width="135"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Aceleração 1A<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 77.75pt;" valign="top" width="104"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">25<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 61.8pt;" valign="top" width="82"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">1º<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 227.3pt;" valign="top" width="303"> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Alunos alfabetizados com disfunção idade série<o:p></o:p></span></div></td> </tr>
<tr style="mso-yfti-irow: 3;"> <td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 101.25pt;" valign="top" width="135"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Realfa 2A<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 77.75pt;" valign="top" width="104"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">30<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 61.8pt;" valign="top" width="82"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">2º<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 227.3pt;" valign="top" width="303"> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Alunos não alfabetizados no 6º ano.<o:p></o:p></span></div></td> </tr>
<tr style="mso-yfti-irow: 4; mso-yfti-lastrow: yes;"> <td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 101.25pt;" valign="top" width="135"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Realfa 2B<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 77.75pt;" valign="top" width="104"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">30<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 61.8pt;" valign="top" width="82"> <div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">2º<o:p></o:p></span></div></td> <td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 227.3pt;" valign="top" width="303"> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Alunos alfabetizados, mas ainda lacunas na alfabetização no 6º ano.<o:p></o:p></span></div></td> </tr>
</tbody></table></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Para os Projetos da Fundação Roberto Marinho o número de alunos é de 35, podendo ter 10% a mais de alunos, pois o diferencial neste projeto é a metodologia e segundo a senhora Jurema o número de alunos não interfere.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">6. Possibilidade de Maior Participação nos Auxílios da Prefeitura:<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Foi solicitado se não há como aumentar o valor estipulado de R$ 2040,00 para participar dos benefícios de auxílio educação, curso de inglês, material escolar etc. Foi exposto que quem cria estas regras é a PreviRio, mas que dariam a sugestão.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">7. Infraestrutura: <o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Neste momento a Secretária chegou e participou por alguns momentos da reunião. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A Secretaria relatou que estava com o Prefeito no lançamento do Projeto Família Carioca, que vai atender 98 mil famílias, verificando se as crianças estão na escola.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A previsão é acabar com o analfabetismo funcional e com a defasagem série e idade até 2013. Para isso está procurando tornar o currículo mais funcional e interessante. Até o final de 2011 começará uma nova fase que se consolidará em 2013.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Questionamos a necessidade da climatização nas escolas e a secretária falou que tem ciência da Lei 821 que trata deste assunto. Segundo secretária a SME não possui nenhum mega projeto de climatização no momento, devido aos gastos com obras e precisa ter cuidado para não acabar cometendo o mesmo erro do Estado que teve muitos problemas com as firmas contratadas. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">As escolas podem colocar os aparelhos de ar condicionado progressivamente com a verba do SDP. Foi mencionado que a direção já foi tranqüilizada com relação ao aumento no consumo de energia elétrica e que a prioridade é o bem estar do aluno e do professor. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A adequação da parte elétrica das escolas será feita pela SME, onde as CREs farão a verificação das escolas que necessitam deste serviço, esta verificação deve começar a acontecer de março até maio. No período máximo de dois anos espera que esta questão esteja resolvida.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Construção de quadras, a secretária disse que a secretaria possui hoje mais ou menos 90 escolas aguardando para fazer quadras e que somente depois destas prontas, priorizarão mais 90 e assim sucessivamente, mas que a SME busca amenizar a falta destas fazendo parcerias com os clubes.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span>Os conselheiros da 9ª CRE perguntaram a secretária se a SME já tinha algum plano para a construção de novas escolas na zona oeste, principalmente <st1:personname productid="em Campo Grande" w:st="on">em Campo Grande</st1:personname>, levando-se em consideração o grande crescimento populacional da área.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A secretária respondeu afirmativamente e ressaltou que projetos como o Minha Casa Minha Vida, entre outros projetos imobiliários, apontam para um crescimento ainda maior dessa região e que já estão prevendo construção e até aluguel de novas escolas para suprir a carência.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Os professores convocados até 31/12/2010 receberão notebooks por meio de doação, ela sabe que alguns ainda não receberam, mas está providenciando. Os que entrarem após esta data, não mais receberão os notebooks, tendo a sua disposição somente a possibilidade de utilizar o financiamento oferecido pelo Previ Rio.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Disse também que não receberemos modems, pois iria ficar muito dispendioso, em média trinta e três mil reais por mês. A orientação que nos deu, é que a senha da Internet dos computadores da escola, deve ser passada pela CRE ao diretor da unidade e ele repasse para ao professor, de maneira que este possa usar seu notebook também na escola. Inclusive nos casos de escola compartilhada com o Estado a senha da banda larga do Estado terá que estar disponibilizada também para o município.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">O Agente Educador será convocado, ainda não foi, porque quando o ano vira não se pode convocar funcionário, o banco volta para o CODESP e neste caso necessitamos aguardar que este setor devolva o banco de concursados para que então eles sejam convocados.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Concurso para Professor II e outras disciplinas deve ocorrer no 2º semestre de 2011.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span>Quanto à contratação dos porteiros escolares, o processo sofreu atraso devido à denúncia contra alguns vereadores que estavam pleiteando vagas junto à empresa licitada para fins eleitoreiros. Nova licitação está sendo providenciado, o que atrasou o processo.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">8. Processo Sucessório<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Serão mantidos os moldes da gestão anterior, pois a secretária considera boa a idéia da eleição de diretor, mas pensa que o processo necessita ser aperfeiçoado.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Vai oferecer um curso online para preparar futuros diretores, qualquer professor poderá participar, desde que obedeçam alguns critérios, como possuir curso superior. Os diretores atuais não terão a obrigação de fazer o curso, mas a prova será obrigatória a todos. A avaliação será realizada com base em estudo de casos e será submetida a uma banca.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">O professor poderá se candidatar para qualquer escola, sem necessidade de trabalhar ou já ter trabalhado nela.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Os alunos do 1º segmento (1º ao 5º ano) não terão direito a voto, somente seus pais, pois ela acha que como este aluno não entende bem o que vem a ser este processo pode ser manipulado. Haverá urna única, todos os votos terão o mesmo peso.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A normatização ainda não foi publicada, mas está ocorrendo nas escolas um levantamento de futuros interessados para poder licitar o curso e ter uma idéia de quantos participarão.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">O candidato a diretor deverá ter nível superior em qualquer área de conhecimento.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Vai ser criado um banco de diretores, que serão convocados mediante necessidade da SME, com isso vai evitar a indicação política.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Os estagiários que trabalham em escolas do amanhã recebem valor diferenciado dos demais estagiários e os professores destas escolas também gostariam de ter um valor diferenciado, o que não é possível nem para professor II que está atuando em turmas de 6º ano. Segundo a secretária os estagiários recebem este benefício para atraí-los para estas escolas que ficam em áreas difíceis.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">9. EDIs e Creches<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Enquanto as turmas não estiverem com professor não será liberado Professor Articulador para as creches. <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Professor antigo na rede que fez o concurso de Professor de Educação Infantil e foi aprovado e convocado, ao assumir terá que ir com a nova matrícula para um EDI ou creche, não podendo o mesmo assumir uma turma de Educação Infantil em escola regular.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">10. Cadernos de Apoio<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Ressaltamos que a linguagem dos cadernos não está adequada para os alunos, então foi proposto pela Prof Helena que a professora conselheira da 6ª CRE, Gwendolyn Sônia, tivesse uma conversa com a Prof Iza Locatelli sobre o assunto. O encontro foi agendado para o dia seguinte (quinta-feira, 31/03). E depois receberemos o repasse do resultado deste encontro. já agendada e ela vai nos repassar o resultado deste encontro.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Foi questionado o nível do material, visto que a Prof<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Teresa Tedesco está afastada das salas de aula de alfabetização e não conhece o dia-a-dia da realidade do município, pois os alunos de hoje são outros.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Relembramos o pedido para diminuição dos textos nas avaliações do 5º ano.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Foi questionado que a cartilha do responsável incentiva os mesmos a reclamarem direto na ouvidoria, sem antes haver o diálogo com professor e escola.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Quanto aos erros nos cadernos foi solicitado que os professores entrem em contato com as GEDs das CREs e informem os problemas, mas que os professores que trabalham nisto estão fazendo um trabalho de editora, mas sem ter ninguém para fazer revisão e os erros acabam passando.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">A prova de 1º ano foi aplicada para avaliar como está a educação infantil e querem avaliá-la no final do ano, segundo a secretária é um norte para tentar direcionar o professor e ver como estão trabalhando e como podem ajudar, querem refinar a educação infantil.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Existe um projeto para que ao final do ano se realize uma avaliação de EI, só para fazer um diagnóstico do trabalho, para que não haja disparidade com o material apresentado no 1º ano no início do ano letivo.<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Contatos com as responsáveis por projetos:<o:p></o:p></span></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Kit do acelera 3-falta do kit poderão contatar direto com a SME- Sandra Mateu (2976-2287) <o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Fundação Roberto Marinho - responsável Jurema (2976-2481)<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Agendamento para reuniões no CREP com Fátima Cunha – sala 435 Tel: 2273-4200<o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">email: <a href="mailto:mariafatim.cunha@rioeduca.net"><span style="color: windowtext; text-decoration: none; text-underline: none;">mariafatim.cunha@rioeduca.net</span></a><o:p></o:p></span></div>professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-5532518088193799042011-04-18T08:16:00.000-07:002011-04-18T08:16:36.812-07:00Universidades ricas e escolas pobres<!--[if !mso]> <style>
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<div align="center" class="MsoNormal" style="background: none repeat scroll 0% 0% rgb(204, 153, 255); text-align: center;"><b><span style="font-size: 16pt; line-height: 150%;">Universidades ricas e escolas pobres ou de como o ensino superior drena verbas que deveriam ser aplicadas no ensino básico</span></b></div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="MsoNormal"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilipEHW7YS8AttM3XeDGL8jqXgC9dfviltDXhh0TqzTOBHY_mEVzsq8YkKPYl23RQLq636vYQr4hNEfP2FQ1Ecjqqj5yECPi7WkfD5SzeB_LUOVA28-QyXcgHJoTGAWrz_WFcBK5guzCM/s1600/sem+t%25C3%25ADtulo12.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilipEHW7YS8AttM3XeDGL8jqXgC9dfviltDXhh0TqzTOBHY_mEVzsq8YkKPYl23RQLq636vYQr4hNEfP2FQ1Ecjqqj5yECPi7WkfD5SzeB_LUOVA28-QyXcgHJoTGAWrz_WFcBK5guzCM/s1600/sem+t%25C3%25ADtulo12.jpg" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEib12SJ8YHnUCOrnnH5lsh2FDlJY-WMD5ea-kozu1l0DetaCg67TuUJI2_YGA2JQWe-jsJA_hTMvedLbgiCvZsO2iXga05fOnuhl2LFLmFfKuY335_5GIEnfRBYV8pKe6Zz_c3zoPouui8/s1600/sem+t%25C3%25ADtulo13.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEib12SJ8YHnUCOrnnH5lsh2FDlJY-WMD5ea-kozu1l0DetaCg67TuUJI2_YGA2JQWe-jsJA_hTMvedLbgiCvZsO2iXga05fOnuhl2LFLmFfKuY335_5GIEnfRBYV8pKe6Zz_c3zoPouui8/s1600/sem+t%25C3%25ADtulo13.jpg" /></a></div><div class="MsoNormal"><br />
</div>professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-5289385823278032062011-04-18T08:00:00.000-07:002011-04-18T08:00:22.808-07:00Escola Municipal Prudente de Moraes<div align="center" class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 9.0pt; text-align: center;"><strong><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 7.5pt;">Escola Municipal Prudente de Moraes (02.08.006)</span></strong><span style="color: black; font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;"><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 9.0pt;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;">Endereço: Rua Enes de Souza, 36 - Tijuca</span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 9.0pt;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;">Decreto de Tombamento</span> <span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;">9414 de 21de junho 1990 </span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 9.0pt;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;"> </span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 9.0pt;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;">Inauguração: 12/06/1905</span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 9.0pt;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;">Estilo Arquitetônico: Eclético</span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 9.0pt;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;"> </span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 9.0pt;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;">Prefeito: Francisco Pereira Passos</span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 9.0pt;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;">Secretário: José Medeiros e Albuquerque</span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></div><div class="MsoNormal" style="mso-line-height-alt: 9.0pt;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;"> </span><span style="color: black;"><o:p></o:p></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;">Prudente José de Morais Barros foi o terceiro presidente do Brasil. Nasceu em Itu, São Paulo, no dia 4 de abril de 1841. Diplomou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo. Foi administrador da Cidade de Piracicaba, e eleito deputado em 1866. Aderiu ao Movimento Republicano, pelo qual conseguiu se eleger deputado em seguidas candidaturas. Foi convidado pelo Marechal Deodoro para ser Governador de São Paulo. Foi eleito, no mesmo ano, Senador de São Paulo, tornando-se Vice-Presidente do Senado em 1891. Finalmente em primeiro de março de 1894, foi eleito Presidente da República, tomando posse em 15 de novembro do mesmo ano, substituindo Floriano Peixoto. O país se encontrava tumultuado por dissidências políticas; a primeira preocupação do Presidente foi pacificar essa situação e conseguir equilibrar as finanças. Travam-se combates entre as forças do antigo governo com as da nova República. Prudente de Morais conseguiu apaziguar os ânimos. Firmou definitivamente a República. Reatou as relações diplomáticas com Portugal. Cumprindo o seu período presidencial, voltou a sua cidade. E a questão entre brasileiros e ingleses, por causa da Ilha de Trindade, findou-se, com êxito para o Brasil. Faleceu em Piracicaba, no dia 3 de dezembro de 1902.</span> <span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;">A Escola Prudente de Moraes foi a primeira construída por Pereira Passos.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;"><br />
</span></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8yN4jIeKtiAxV1kYSAkMaR-Q5ANb8vFisWgUAbslciQb8CW6LI1ZjQeTd7AFfRX94_Cv5VgJXvdpNBG-aRJGKwjZxctwqcoBSbZ0bMiMR-AQ_MDXzvCoHe3CUj1kGXL8HaG4ARRY1syg/s1600/EM.+Prudente+de+Moraes-1921.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="236" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8yN4jIeKtiAxV1kYSAkMaR-Q5ANb8vFisWgUAbslciQb8CW6LI1ZjQeTd7AFfRX94_Cv5VgJXvdpNBG-aRJGKwjZxctwqcoBSbZ0bMiMR-AQ_MDXzvCoHe3CUj1kGXL8HaG4ARRY1syg/s320/EM.+Prudente+de+Moraes-1921.jpg" width="320" /></a></div><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijqbhT6esfiP3sIVkSxSCj97bviNRlbVP9drZ6HVIIKpiva5iCLYGoRBqE3OxPZ25tdCXRF8Rfbos6l3LzSA-ABuubaeA0yjQY42tUQJKNbXWhvZNLK2ybFrfREEs7RxzGS2rkbx0N5AE/s1600/EM.+Prudente+de+Moraes-+2011.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijqbhT6esfiP3sIVkSxSCj97bviNRlbVP9drZ6HVIIKpiva5iCLYGoRBqE3OxPZ25tdCXRF8Rfbos6l3LzSA-ABuubaeA0yjQY42tUQJKNbXWhvZNLK2ybFrfREEs7RxzGS2rkbx0N5AE/s1600/EM.+Prudente+de+Moraes-+2011.jpg" /></a></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; mso-bidi-font-size: 7.5pt;"><br />
</span></div>professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-49798928892245086502011-04-18T07:48:00.000-07:002011-04-18T07:48:46.515-07:00Abono falta de servidores dias 7 e 8 de abril de 2011<div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>DIÁRIO OFICIAL<span><span> </span></span>18 de abril de 2011</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #cc99ff; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><b><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt; font-weight: bold;"><span>DECRETO N.o 33688 DE 15 DE ABRIL DE 2011<span> </span></span></span></span></b></div><div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #cc99ff; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span><b><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt; font-weight: bold;"><span>Abona faltas de servidores da Secretaria Municipal de Educação</span></span></span></b></span><b><span style="font-weight: bold;"> e dá outras providências.</span></b></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>CONSIDERANDO o impacto causado nos servidores de todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, decorrente do triste fato ocorrido, em 07 de abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira,</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>DECRETA:</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 1º Ficam abonadas, para efeitos financeiros e funcionais, eventuais faltas ao serviço registradas nos assentamentos dos servidores lotados nas Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, ocorridas nos dias 7 e 8 de abril<span><span> </span></span>de 2011.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 2º<span><span> </span></span>Ao Órgão Setorial de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação caberá a adoção de providências necessárias ao cumprimento deste Decreto.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011; 447.º de fundação da Cidade.</span></span></span></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-size: 14pt;"><span>EDUARDO PAES</span></span></span></div>professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-810744833353436242011-04-18T07:40:00.000-07:002011-04-18T07:40:22.744-07:00Tabela de vencimentos<div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div><div align="center" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="border-collapse: collapse; width: 715px;"><tbody>
<tr height="49" style="min-height: 36.75pt;"><td bgcolor="silver" height="49" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-right-color: black; border-right-style: solid; border-right-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 36.75pt;" valign="bottom" width="715"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><a href="" name="12f66a6be822df70_RANGE!B1:G37" style="color: #0000cc;"><b><span style="font-family: Arial; font-size: large;"><span style="font-family: Arial; font-size: 18pt; font-weight: bold;">TABELA DE VENCIMENTOS-2010 (com reajuste de 4,21%)</span></span></b></a><b><span style="font-family: Arial; font-size: large;"><span style="font-family: Arial; font-size: 18pt; font-weight: bold;"></span></span></b></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-top-color: initial; border-top-style: none; border-top-width: initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><i><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt; font-style: italic;">Cargo</span></span></i></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; border-left-color: initial; border-left-style: none; border-left-width: initial; border-right-color: windowtext; border-right-style: solid; border-right-width: 1pt; border-top-color: initial; border-top-style: none; border-top-width: initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><i><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt; font-style: italic;">Nível</span></span></i></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; border-left-color: initial; border-left-style: none; border-left-width: initial; border-right-color: windowtext; border-right-style: solid; border-right-width: 1pt; border-top-color: initial; border-top-style: none; border-top-width: initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><i><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt; font-style: italic;">Valor</span></span></i></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; border-left-color: initial; border-left-style: none; border-left-width: initial; border-right-color: windowtext; border-right-style: solid; border-right-width: 1pt; border-top-color: initial; border-top-style: none; border-top-width: initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><i><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt; font-style: italic;">Pós-Graduação</span></span></i></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; border-left-color: initial; border-left-style: none; border-left-width: initial; border-right-color: windowtext; border-right-style: solid; border-right-width: 1pt; border-top-color: initial; border-top-style: none; border-top-width: initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span><span><i><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt; font-style: italic;">Lic</span></span></i></span></span><span><i><span style="font-family: Arial;"><span style="font-family: Arial; font-style: italic;">.</span></span></i></span><i><span style="font-family: Arial;"><span style="font-family: Arial; font-style: italic;">Plena</span></span></i></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; border-left-color: initial; border-left-style: none; border-left-width: initial; border-right-color: windowtext; border-right-style: solid; border-right-width: 1pt; border-top-color: initial; border-top-style: none; border-top-width: initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span><i><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt; font-style: italic;">Lic</span></span></i></span><i><span style="font-family: Arial;"><span style="font-family: Arial; font-style: italic;">. Curta</span></span></i></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII-22,5h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM1</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.025,22</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.440,37</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.286,05</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.148,26</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII-22,5h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM2</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.066,22</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.497,99</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.337,49</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.194,19</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII-22,5h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM3</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.108,88</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.557,91</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.391,00</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.241,95</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII-22,5h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM4</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.153,45</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.620,23</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.446,63</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.291,64</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII-22,5h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM5</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.199,37</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.685,02</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.504,50</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.343,31</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII-22,5h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM6</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.247,37</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.752,42</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.564,68</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.397,04</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII-22,5h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM7</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.297,25</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.822,51</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.627,26</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.452,93</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII--40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM1</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.925,42</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.700,71</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.411,35</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.154,64</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII--40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM2</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.002,44</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.808,74</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.507,80</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.240,81</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII--40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM3</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.082,49</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.921,09</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.608,13</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.330,44</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII--40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM4</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.165,83</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.037,93</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.712,45</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.423,66</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII--40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM5</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.252,46</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.159,45</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.820,95</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.520,61</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII--40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM6</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.342,55</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.285,81</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.933,79</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.621,43</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PII--40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MM7</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.436,25</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.417,24</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.051,14</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.726,29</span></span></div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><i><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt; font-style: italic;">PI-16h</span></span></i></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS1</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.286,05</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.440,37</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-16h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS2</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.337,49</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.497,99</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-16h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS3</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.391,00</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.557,91</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-16h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS4</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.446,63</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.620,23</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-16h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS5</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.504,50</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.685,02</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-16h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS6</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.564,68</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.752,42</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-16h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS7</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.627,26</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 1.822,51</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><i><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt; font-style: italic;">PI-30h</span></span></i></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS1</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.411,15</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.700,71</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-30h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS2</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.507,80</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.808,74</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-30h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS3</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.608,13</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.921,09</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-30h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS4</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.712,45</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.037,93</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-30h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS5</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.820,95</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.159,45</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-30h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS6</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 2.933,79</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.285,81</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-30h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS7</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.051,14</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.417,24</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><i><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt; font-style: italic;">PI-40h</span></span></i></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS1</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.215,13</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.600,94</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS2</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.343,73</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.744,98</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS3</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.477,49</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.894,78</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS4</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.616,58</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 4.050,57</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS5</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.761,24</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 4.212,59</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS6</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 3.911,69</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 4.381,08</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
<tr height="33" style="min-height: 24.95pt;"><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="98"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="color: white; font-family: Arial; font-size: 14pt;">PI-40h</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="56"><div align="left" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: left;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">MS7</span></span></div></td><td bgcolor="white" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 4.068,15</span></span></div></td><td bgcolor="#FFFF99" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="168"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><span style="font-family: Arial; font-size: medium;"><span style="font-family: Arial; font-size: 14pt;">R$ 4.556,32</span></span></div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td><td bgcolor="silver" nowrap="" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: silver; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; border-bottom-color: windowtext; border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1pt; font-family: arial, sans-serif; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; min-height: 24.95pt;" valign="bottom" width="131"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: center;"><br />
</div></td></tr>
</tbody></table></div><div class="MsoNormal" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;"><br />
</div>professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-27846814878558106032011-04-15T10:59:00.001-07:002011-04-15T10:59:32.299-07:00Projeto de Lei<div align="center" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #cc99ff; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: center;"><b><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14pt; font-weight: bold;">PROJETO DE LEI <span>Nº ,</span> DE 2011</span></span></b></div><div align="center" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #cc99ff; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: center;"><b><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14pt; font-weight: bold;">(Da <span>Srª</span> Cida Borghetti)</span></span></b></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><br />
</div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><i><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14pt; font-style: italic;">Acrescenta o art. 53-A a Lei n.°<span><span> </span></span>8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe<span> </span>sobre o Estatuto da Criança e do<span> </span>Adolescente e dá outras providências”, a fim<span> </span>de estabelecer deveres e responsabilidades<span> </span>à criança e ao adolescente estudante</span></span></i></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><i><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14pt; font-style: italic;">.<span> </span></span></span></i></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14pt;">O Congresso Nacional decreta: <span> </span></span></span></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><br />
</div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14pt;">Art. 1.º. Esta lei acrescenta o art. 53-A a Lei n.° 8.069, de<span> <span> </span></span>13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente <span> </span>e dá outras providências”, a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à<span> </span>criança e ao adolescente estudante.</span></span></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><br />
</div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14pt;"><span> </span><span> </span>Art. 2. °. A Lei n.°8.069, de 13 de julho de 1990, passa a<span> <span> </span></span>vigorar acrescida do seguinte art. 53-A: <span> </span></span></span></div><div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><i><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14pt; font-style: italic;">“Art. 53-A. Na condição de estudante, é dever da criança<span><span> </span></span>e do adolescente observar os códigos de ética e de<span> </span>conduta da instituição de ensino a que estiver vinculado,<span> </span>assim como respeitar a autoridade intelectual e moral de<span> </span>seus docentes.<span> </span></span></span></i></div><div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: #ffff99; background-image: initial; background-origin: initial; border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><i><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14pt; font-style: italic;">Parágrafo único. O descumprimento do disposto no caput<span> </span>sujeitará a criança ou adolescente à suspensão por prazo<span> </span>determinado pela instituição de ensino e, na hipótese de<span> </span>reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade<span> </span>judiciária competente.”</span></span></i></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><br />
</div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14pt;"><span> </span>Art. 3.º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. <span> </span><br clear="all" /><b><span style="font-weight: bold;"><span> </span>JUSTIFICAÇÃO<span> </span><span> </span></span></b></span></span></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 13pt;">Este projeto de lei tem por objetivo estabelecer deveres e<span><span> </span></span>responsabilidades à criança e ao adolescente estudante, prevendo a<span> </span>responsabilização daqueles que desrespeitam seus professores e violam as<span> </span>regras éticas e de comportamento das instituições de ensino que <span>frequentam</span>.<span> </span></span></span></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 13pt;">Infelizmente, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo<span><span> </span></span>rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra<span> </span>professores por parte de alunos aumenta assustadoramente.<span> </span></span></span></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 13pt;">Além das situações de agressão verbal, há outros<span><span> </span></span>episódios em que ocorre violência física contra os educadores, como maus- tratos ou lesões corporais.<span> </span>Trata-se de comportamento decrépito, inaceitável e<span><span> </span></span>insustentável, que deve ser prontamente erradicado da vida escolar com a<span> </span>adoção de medidas próprias.<span> </span></span></span></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 13pt;">No que guarda pertinência com o direito à educação, o<span><span> </span></span>Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece inúmeros direitos e garantias<span> </span>para a criança e o adolescente, e as respectivas obrigações a serem cumpridas<span> </span>pelo Estado e pela sociedade.<span> </span></span></span></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 13pt;">Todavia, inexistem dispositivos a disciplinar as obrigações<span><span> </span></span>que essas pessoas, na condição de estudantes, devem ter perante seus<span> </span>mestres.<span> </span></span></span></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 13pt;">Assim sendo, a proposição determina ser obrigação da<span><span> </span></span>criança e do adolescente estudante a observância dos códigos de ética e de<span> </span>conduta da instituição de ensino a que estiver vinculado, bem como o respeito<span> </span>à autoridade intelectual e moral do professor.<span> </span></span></span></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 13pt;">Em caso de descumprimento desse dever, estabelece<span><span> </span></span>como responsabilização a suspensão do aluno por prazo determinado e, em<span> </span>caso de reincidência à autoridade judiciária competente, para que as medidas<span> </span>necessárias sejam tomadas a fim de se resguardar estudantes e docentes.<span> </span></span></span></div><div style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 13pt;">Certo de que meus nobres pares reconhecerão a<span><span> </span></span>conveniência e oportunidade da medida legislativa que se pretende<span> </span>implementar, conclamo-os a apoiar a aprovação deste projeto de lei.<span> </span></span></span></div><div align="center" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: center;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 13pt;">Sala das Sessões, em de <span>de</span> 2011.</span></span></div><div align="center" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: center;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 13pt;">Deputada CIDA BORGHETTI</span></span></div><div align="left" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: left;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: x-small;"><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 11pt;">Fonte: Agência Câmara dos Deputados<span> </span><a href="http://www2.camara.gov.br/agenciahttp:/www2.camara.gov.br/agencia" style="color: #0000cc;" target="_blank">http://www2.camara.gov.br/<wbr></wbr>agenciahttp://www2.camara.gov.<wbr></wbr>br/agencia</a></span></span></div><div align="left" style="border-collapse: collapse; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: left;"><br />
</div>professores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-6947741320806179436.post-9034935806106702712011-04-15T07:24:00.000-07:002011-04-15T07:24:26.421-07:00Nasceu!!!!!Olá pessoal, acabei de criar o blog, preciso agora de voluntários que possam me ajudar na moderação desse espaço. Precisamos também definir algumas regras de funcionamento. abraços<br />
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Eduprofessores5crehttp://www.blogger.com/profile/00151101376847019036noreply@blogger.com3